Magno de Aguiar Maranhao Junior
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAGNO DE AGUIAR MARANHAO JUNIOR
Em números
2 decisões do STJ, de 09/10/2024 a 05/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/10/2024 a 05/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.200.691/RJInteressadodecisão monocrática de 20/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.200.691/RJInteressadodecisão monocrática de 06/03/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.144.591/RJInteressadoacórdão de 05/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.139.398/RJInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 09/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.139.271/RJRecorrentedecisão monocrática de 09/10/2024Não conhecidoAdvogado: ARTHUR GENTIL PONTE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.139.398/RJInteressadodecisão monocrática de 09/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.144.591/RJInteressadodecisão monocrática de 09/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.007.562Recorridodecisão monocrática de 17/06/2022Não conhecidoAdvogados: ILÍDIO VENTURA VIGÁRIO DE MOURA, TÉCIO LINS E SILVA, LETICIA JOST LINS E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.903.147AgravadoTerceira Turmaacórdão de 05/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 1.903.147Agravadodecisão monocrática de 30/08/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ARTHUR GENTIL PONTE SOUZAOAB/RJ 178.824
- ILÍDIO VENTURA VIGÁRIO DE MOURAOAB/RJ 20.408
- TÉCIO LINS E SILVAOAB/RJ 16.165
- LETICIA JOST LINS E SILVAOAB/RJ 75.217
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 1022 CPC6
- art. 1021 CPC3
- art. 10 Lei 8429/19922
- art. 1 Lei 14230/20211
- art. 1 Lei 201/19671
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Magno de Aguiar Maranhao Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.