Magno Santos Almeida

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/03/2023 a 27/11/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 29/03/2023 a 27/11/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgInt no AREsp 2.779.941/BAAgravadoQuarta Turmaacórdão de 27/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.492.952/BAAgravadodecisão monocrática de 23/09/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.779.941/BAAgravadodecisão monocrática de 04/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJBA Sem númeroAgravadoSegunda Câmara Cível Agravante: Oas Empreendimentos S.a. - Em Recuperacao Judicial Advogado(s): Leonardo Mendes Cruz Agracórdão de 21/02/2025ProvidoAdvogados: Graciela Ribeiro, Fernanda Lima CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8068198-98.2024.8.05.0000
TJBA Sem númeroAgravanteSegunda Camara Cívelacórdão de 26/03/2024ProvidoAdvogado: GRACIELA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8060693-90.2023.8.05.0000
TJBA Sem númeroAgravado2ª Vice-Presidênciaacórdão de 29/03/2023Não conhecidoAdvogados: FERNANDA LIMA COSTA, GRACIELA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8039148-95.2022.8.05.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.