Magnus Augusto Praxedes Barretto
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MAGNUS AUGUSTO PRAXEDES BARRETTO
Em números
1 decisão do STJ, em 15/08/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 15/08/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.290.395Agravantedecisão monocrática de 10/03/2023NegadoAdvogados: ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO, CAROLINE MELO CORTEZ, MADSON VIDAL MATIAS MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.884.571Agravadodecisão monocrática de 15/08/2022NegadoAdvogado: JOSÉ ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETOOAB/RN 426A
- CAROLINE MELO CORTEZOAB/RN 4.759
- MADSON VIDAL MATIAS MELOOAB/RN 5.355
- JOSÉ ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIAOAB/RN 5.155
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil506.628
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Magnus Augusto Praxedes Barretto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.