Magnus Rafael Labres

Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.

10 decisões do STJ e do STF, de 25/03/2025 a 11/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 25/03/2025 a 11/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no HC 1.097.533/RSAgravanteacórdão de 11/09/2026NegadoAdvogado: SANTO VIRISSIMO CAMACHO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.097.533/RSPacientedecisão monocrática de 20/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.075.814/RSPacientedecisão monocrática de 27/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 1.564.149 AgR/RSAgravanteTribunal Plenoacórdão de 22/09/2025NegadoAdvogado: MARCOS VINICIUS ZANUZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 1.006.086/RSAgravanteacórdão de 14/08/2025NegadoAdvogados: SANTO VIRISSIMO CAMACHO RODRIGUES, THAÍS ZANETTI DE MELLO MORETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.006.086/RSPacientedecisão monocrática de 29/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 991.749/RSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 19/05/2025NegadoAdvogados: MARCO ALFREDO MEJIA, MARCOS VINICIUS ZANUZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 994.164/RSCorréudecisão monocrática de 22/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 991.749/RSPacientedecisão monocrática de 02/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.854.622/RSCorréudecisão monocrática de 25/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.