Maiara de Souza Balta

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/08/2022 a 21/09/2023.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 29/08/2022 a 21/09/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgInt na Rcl 44.674/MSAgravadoPrimeira Seçãoacórdão de 21/09/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ Rcl 44.674/MSReclamantedecisão monocrática de 21/06/2023Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Cívelacórdão de 10/01/2023NegadoAdvogado: Francisco José Soares BarrosoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1401898-24.2021.8.12.0000
TJMS Sem númeroAgravado3ª Câmara Cívelacórdão de 24/08/2022ProvidoAdvogado: Janaína Gabriela Caetano de Souza PereiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1401898-24.2021.8.12.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.