Maickel Andrade Leal
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAICKEL ANDRADE LEAL
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/02/2023 a 14/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/02/2023 a 14/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApeladoQuinta Câmara Cível Apelante: Estado da Bahia Advogado(s): Apelado: Maickel Andrade Leal Advogado(s):cleiseane Brito Danacórdão de 14/03/2025NegadoAdvogados: Cleiseane Brito Daniel, Danilo Souza RibeiroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000626-51.2021.8.05.0091
- STJ RMS 62.891/BARecorrentedecisão monocrática de 28/02/2023Não conhecidoAdvogados: Andréa Peixoto Silva, MARCOS KLEVER TAVARES DE SADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Cleiseane Brito DanielOAB/BA 49.569
- Danilo Souza RibeiroOAB/BA 18.370
- Andréa Peixoto SilvaOAB/BA 38.111
- MARCOS KLEVER TAVARES DE SAOAB/BA 55.069
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 2 Lei 9784/19991
- art. 240 CPC1
- art. 35 Lei 8935/19941
- art. 37 CF1
- art. 85 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 37 da Constituição Federal261.912
Acompanhe os processos de Maickel Andrade Leal
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.