Maicon Antonio Luiz de Oliveira Goncalves
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAICON ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA GONCALVES
Em números
2 decisões do STJ, de 05/02/2025 a 07/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/02/2025 a 07/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.221.697/PRAgravantedecisão monocrática de 09/04/2026NegadoAdvogado: MARCELO BENITEZ SALINAS FERNANDEZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.221.697/PRAgravantedecisão monocrática de 09/04/2026NegadoAdvogado: MARCELO BENITEZ SALINAS FERNANDEZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.221.697/PRAgravantedecisão monocrática de 07/04/2026Não conhecidoAdvogado: MARCELO BENITEZ SALINAS FERNANDEZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.221.697/PRAgravantedecisão monocrática de 07/04/2026Não conhecidoAdvogado: MARCELO BENITEZ SALINAS FERNANDEZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.693.112/PRCorréudecisão monocrática de 06/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.740.909/PRAgravantedecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoAdvogado: MARCELO BENITEZ SALINAS FERNANDEZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO BENITEZ SALINAS FERNANDEZOAB/PR 102.608
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 105 CF3
- art. 1 Lei 12850/20132
- art. 1021 CPC2
- art. 157 CPP2
- art. 2 Lei 12850/20131
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Maicon Antonio Luiz de Oliveira Goncalves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.