Maicon Douglas da Silva Lima
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAICON DOUGLAS DA SILVA LIMA
Em números
5 decisões do STJ, de 16/05/2025 a 23/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/05/2025 a 23/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.048.270/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 23/06/2026NegadoAdvogado: CÉSAR AUGUSTO MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.048.270/SPPacientedecisão monocrática de 22/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.926.275/SPRecorrentedecisão monocrática de 02/10/2025NegadoAdvogados: WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES, MARIANA QUEIROS REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.926.275/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 20/08/2025Não conhecidoAdvogados: WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES, MARIANA QUEIROS REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.926.275/SPAgravantedecisão monocrática de 16/05/2025Não conhecidoAdvogados: WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES, MARIANA QUEIROS REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CÉSAR AUGUSTO MOREIRAOAB/SP 129.373
- WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUESOAB/SP 347.128
- MARIANA QUEIROS REISOAB/SP 449.368
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil559.372
Acompanhe os processos de Maicon Douglas da Silva Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.