Maicon Lopes Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAICON LOPES FERNANDES
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 25/06/2019 a 21/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/06/2019 a 21/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 1.144.635/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 21/02/2025NegadoAdvogados: MARCELO CERTAIN TOLEDO, FRANCISCO OCTÁVIO DE ALMEIDA PRADO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.144.635/SPAgravantedecisão monocrática de 28/06/2024ConcedidoAdvogados: MARCELO CERTAIN TOLEDO, FRANCISCO OCTÁVIO DE ALMEIDA PRADO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.283.199/SPCorréudecisão monocrática de 15/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.241.055/SPAgravadoacórdão de 23/02/2024NegadoAdvogados: GIUSEPPE CAMMILLERI FALCO, NATALIA HELENA CAMPOS LEDO, RODRIGO ANTONIO SERAFIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.283.199/SPCorréudecisão monocrática de 19/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.283.199/SPCorréudecisão monocrática de 19/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.241.055/SPAgravantedecisão monocrática de 02/08/2023ConcedidoAdvogados: RODRIGO ANTONIO SERAFIM, ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTO, GUILHERME RODRIGUES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 167.132 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 14/06/2019NegadoAdvogado: ALAMIRO VELLUDO SALVADOR OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO CERTAIN TOLEDOOAB/SP 158.313
- FRANCISCO OCTÁVIO DE ALMEIDA PRADO FILHOOAB/SP 184.098
- GIUSEPPE CAMMILLERI FALCOOAB/SP 406.797
- NATALIA HELENA CAMPOS LEDOOAB/SP 459.701
- RODRIGO ANTONIO SERAFIMOAB/SP 245.252
- ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTOOAB/SP 206.320
- GUILHERME RODRIGUES DA SILVAOAB/SP 309.807
- ALAMIRO VELLUDO SALVADOR OUTRO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 1 Lei 201/19674
- art. 1 Lei 9613/19984
- art. 1 CP1
- art. 1 Lei 8429/19921
- art. 10 Lei 8429/19921
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.717
Acompanhe os processos de Maicon Lopes Fernandes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.