Maicon Luis Santos Lopes
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAICON LUIS SANTOS LOPES
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 03/12/2021 a 10/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/12/2021 a 10/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.143.763/RSAgravantedecisão monocrática de 10/02/2026Não conhecidoAdvogado: WEDNER COSTÓDIO LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 981.493/RSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 30/04/2025NegadoAdvogado: WEDNER COSTÓDIO LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 981.493/RSPacientedecisão monocrática de 20/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 246.212 AgR/RSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 14/10/2024NegadoAdvogado: WEDNER COSTÓDIO LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 709.973Pacientedecisão monocrática de 03/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WEDNER COSTÓDIO LIMAOAB/RS 84.271
- WEDNER COSTÓDIO LIMA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 312 CPP3
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 16 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil559.372
Acompanhe os processos de Maicon Luis Santos Lopes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.