Maikon da Costa
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAIKON DA COSTA
Em números
12 decisões do STJ e do STF, de 08/03/2024 a 14/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/03/2024 a 14/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no HC 1.068.339/SCEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 14/08/2026NegadoAdvogado: RAFAEL RANVIER RANULFO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.068.339/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 22/06/2026NegadoAdvogado: RAFAEL RANVIER RANULFO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.047.630/SCEmbargadoacórdão de 19/05/2026NegadoAdvogado: JÉSSICA DAHMER GARCEZ GRIEBLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.068.339/SCPacientedecisão monocrática de 04/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.047.630/SCAgravadoQuinta Turmaacórdão de 17/03/2026NegadoAdvogado: JÉSSICA DAHMER GARCEZ GRIEBLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.047.630/SCPacientedecisão monocrática de 12/12/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 69.127 AgR/SCAgravadoSegunda Turmaacórdão de 11/11/2025NegadoAdvogado: GUILHERME DA SILVA SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 977.901/SCPacientedecisão monocrática de 06/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 939.763/SCPacientedecisão monocrática de 29/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 942.333/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 25/10/2024NegadoAdvogados: JÉSSICA DAHMER GARCEZ GRIEBLER, ALEXSANDRO PEREIRA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 942.333/SCPacientedecisão monocrática de 04/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.556.130/SCAgravantedecisão monocrática de 08/03/2024Não conhecidoAdvogado: CARLA BACILA SADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL RANVIER RANULFO DOS SANTOSOAB/SC 67.209
- JÉSSICA DAHMER GARCEZ GRIEBLEROAB/SC 40.200
- GUILHERME DA SILVA SOARES
- ALEXSANDRO PEREIRA CUNHAOAB/MA 11.182
- CARLA BACILA SADEOAB/SC 21.424
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
Acompanhe os processos de Maikon da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.