MAIS ATACADO
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 09/12/2025 a 08/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/12/2025 a 08/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TCEPE Acórdão 1353/2026/PEInteressadoTribunal Plenoacórdão de 08/07/2026NegadoAdvogado: NATALIE LINS DO COUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TCEPE Acórdão 494/2026/PEInteressadoTribunal Plenoacórdão de 25/03/2026ConcedidoAdvogado: NATALIE LINS DO COUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TCEPE Acórdão 2644/2025/PEInteressadoPrimeira Câmaraacórdão de 09/12/2025Advogado: NATALIE LINS DO COUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NATALIE LINS DO COUTOOAB/PE 43.191
Leis e temas das decisões
- art. 34 Lei 11488/20072
- art. 102 CF1
- art. 105 CF1
- art. 2 Lei 14133/20211
- art. 2 Lei 9784/19991
- art. 337-F CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.228.663
- Art. 102 da Constituição Federal534.793
Acompanhe os processos de MAIS ATACADO
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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