MAITY BIOENERGIA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 07.007.398/0001-37 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/07/2025 a 25/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/07/2025 a 25/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravadoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 25/05/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800018-87.2026.8.10.9001
- STJ AgInt no AREsp 2.946.070/SPAgravadoacórdão de 06/11/2025NegadoAdvogados: EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO, LADISLAU VENCESLAU FLORIAN, WILLER TOMAZ DE SOUZA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravadoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 25/09/2025NegadoAdvogados: Willer Tomaz Souza, Eugênio José Guilherme AragãoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810169-86.2025.8.10.0000
- STJ AREsp 2.946.070/SPAgravadodecisão monocrática de 03/07/2025Não conhecidoAdvogados: EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO, LADISLAU VENCESLAU FLORIAN, WILLER TOMAZ DE SOUZA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃOOAB/DF 4.935
- LADISLAU VENCESLAU FLORIANOAB/SP 50.210
- WILLER TOMAZ DE SOUZAOAB/DF 32.023
- EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃOOAB/SP 428.274
- Willer Tomaz SouzaOAB/CE 22.715
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil590.831
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil512.109
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
Acompanhe os processos de MAITY BIOENERGIA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.