Manoel Conde Neto
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MANOEL CONDE NETO
Em números
1 decisão do STJ, em 03/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 03/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.234.589/SPAgravantedecisão monocrática de 16/07/2026Não conhecidoAdvogados: SÉRGIO GONINI BENÍCIO, ADRIANA COUTINHO PINTO, RENATA STRUZANI DE SOUZA MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.241.160/SPRecorrentedecisão monocrática de 03/11/2025Não conhecidoAdvogados: EDUARDO MATOS SPINOSA, JAMILE AZEVEDO PAZZINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.365.103/SPInteressadoQuarta Turmaacórdão de 17/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 171.095Corréudecisão monocrática de 17/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.327Corréudecisão monocrática de 04/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SÉRGIO GONINI BENÍCIOOAB/SP 195.470
- ADRIANA COUTINHO PINTOOAB/SP 201.531
- RENATA STRUZANI DE SOUZA MOREIRAOAB/SP 254.200
- EDUARDO MATOS SPINOSAOAB/SP 184.328
- JAMILE AZEVEDO PAZZINIOAB/SP 297.778
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1022 CPC2
- art. 1 Lei 12016/20091
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 1025 CPC1
- art. 157 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Manoel Conde Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.