Manoel Gomes do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MANOEL GOMES DO NASCIMENTO
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/06/2025 a 25/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/06/2025 a 25/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursal Provisóriaacórdão de 25/05/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3003971-10.2025.8.06.0167
- STJ EDcl no AREsp 2.521.608/CEEmbarganteacórdão de 21/10/2025NegadoAdvogados: SERGIO BRUNO ARAUJO REBOUÇAS, FELINTO ALVES MARTINS FILHO, GILBERTO ANTONIO FERNANDES PINHEIRO JUNIOR e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.521.608/CEAgravanteSexta Turmaacórdão de 09/09/2025NegadoAdvogados: SERGIO BRUNO ARAUJO REBOUÇAS, FELINTO ALVES MARTINS FILHO, GILBERTO ANTONIO FERNANDES PINHEIRO JUNIOR e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.521.608/CEAgravantedecisão monocrática de 25/06/2025Não conhecidoAdvogados: SERGIO BRUNO ARAUJO REBOUÇAS, GILBERTO ANTONIO FERNANDES PINHEIRO JUNIOR, FELINTO ALVES MARTINS FILHO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SERGIO BRUNO ARAUJO REBOUÇASOAB/CE 18.383
- FELINTO ALVES MARTINS FILHOOAB/CE 18.918
- GILBERTO ANTONIO FERNANDES PINHEIRO JUNIOROAB/CE 27.722
- BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUEOAB/CE 44.118
- ANA BEATRIZ BARROS DE SIQUEIRAOAB/CE 40.049
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 3 CPP3
- art. 155 CPP1
- art. 2 Lei 8078/19901
- art. 3 Lei 8078/19901
- art. 373 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Manoel Gomes do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.