Manoel Lima

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões de outros tribunais, de 04/10/2021 a 15/05/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 04/10/2021 a 15/05/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 15/05/2026NegadoAdvogado: GENIVALDO SOUSA DE QUEIROZDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801149-24.2023.8.10.0103
TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 22/02/2021ProvidoAdvogados: Gercilio Ferreira Macêdo, Leonardo Nazar DiasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801506-93.2023.8.10.0138
TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 14/11/2024NegadoAdvogado: EZAU ADBEEL SILVA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800222-37.2024.8.10.0034
TJMA Sem númeroApelado5ª Câmara Cívelacórdão de 04/10/2021ProvidoAdvogados: FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO, ANNA RHÍZIA LOPES DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000583-50.2015.8.10.0116

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.