Manoel Lopes
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MANOEL LOPES
Em números
4 decisões do STJ, de 03/12/1999 a 03/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/12/1999 a 03/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.254.407/PRAgravanteacórdão de 03/09/2026Não conhecidoAdvogados: SAULO BONAT DE MELLO, HEROLDES BAHR NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.743.068/PRInteressadodecisão monocrática de 04/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.894.114Recorrentedecisão monocrática de 30/09/2022ConcedidoAdvogado: RONALDO PORTUGAL BACELLAR FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 268.898/PRAgravadodecisão monocrática de 03/12/1999NegadoAdvogado: EDISON DE SOUZA PROCESSUAL CIVILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SAULO BONAT DE MELLOOAB/PR 24.636
- HEROLDES BAHR NETOOAB/PR 23.432
- RONALDO PORTUGAL BACELLAR FILHOOAB/PR 45.193
- EDISON DE SOUZA PROCESSUAL CIVIL
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Manoel Lopes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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