Manoel Messias Almeida Cunha

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 05/05/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 05/05/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no HC 1.107.805/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 08/09/2026NegadoAdvogados: DOUGLAS TEODORO FONTES, ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS, ANDRA CRISTINA DE SOUSA DOMINGOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 3.227.791/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 18/08/2026Não conhecidoAdvogados: GESUS GRECCO, DOUGLAS TEODORO FONTES, PEDRO CRIADO MORELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.227.791/SPAgravantedecisão monocrática de 05/05/2026Não conhecidoAdvogados: GESUS GRECCO, DOUGLAS TEODORO FONTES, PEDRO CRIADO MORELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.