Manoel Nunes Xavier
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MANOEL NUNES XAVIER
Em números
6 decisões de outros tribunais, de 21/08/2024 a 11/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/08/2024 a 11/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApeladoacórdão de 22/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3024241-05.2024.8.06.0001
- TJCE Sem númeroRecorrente4ª Turma Recursalacórdão de 03/12/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000123-86.2024.8.06.0090
- TJCE Sem númeroRecorrente4ª Turma Recursalacórdão de 05/11/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000125-56.2024.8.06.0090
- TJCE Sem númeroRecorrente4ª Turma Recursalacórdão de 03/09/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000117-79.2024.8.06.0090
- TJCE Sem númeroRecorrente4ª Turma Recursalacórdão de 03/09/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000128-11.2024.8.06.0090
- TJCE Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursalacórdão de 21/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000129-93.2024.8.06.0090
Leis e temas das decisões
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