Manoel Palheta Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MANOEL PALHETA FERNANDES
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 29/01/2025 a 11/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/01/2025 a 11/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RHC 255.909 AgR/PAAgravantePrimeira Turmaacórdão de 10/06/2025NegadoAdvogado: FILIPE COUTINHO DA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 975.950/PAAgravanteSexta Turmaacórdão de 31/03/2025NegadoAdvogado: FILIPE COUTINHO DA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 975.950/PAPacientedecisão monocrática de 29/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FILIPE COUTINHO DA SILVEIRA
- FILIPE COUTINHO DA SILVEIRAOAB/PA 12.131
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 12694/20122
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 1-A Lei 12694/20121
- art. 5 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Manoel Palheta Fernandes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.