Manoel Pereira dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MANOEL PEREIRA DOS SANTOS
Em números
1 decisão do TJDFT, em 19/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 19/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.226.600/DFAgravantedecisão monocrática de 13/05/2026Não conhecidoAdvogados: LIVIO ANTÔNIO SABATTI, MARIANA KOVARA JUNG, ISABEL KAIPPER FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.237.044/DFRecorrentedecisão monocrática de 05/11/2025NegadoAdvogado: RENATO SALLES FELTRIN CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2054654Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 09/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2036093Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 20/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1959605Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 23/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1952568Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 04/12/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1834262EmbargadoTerceira Turma Recursalacórdão de 18/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1815841Embargante8ª Turma Cívelacórdão de 22/02/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1799005RecorridoTerceira Turma Recursalacórdão de 11/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1792479Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 28/11/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1782820Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 16/11/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1645386Agravante3ª Turma Cívelacórdão de 24/11/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0718117-60.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1639650Agravante3ª Turma Cívelacórdão de 10/11/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0720228-17.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1635396Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 27/10/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0731138-06.2022.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LIVIO ANTÔNIO SABATTIOAB/RS 76.879
- MARIANA KOVARA JUNGOAB/RS 129.562
- ISABEL KAIPPER FERNANDESOAB/RS 94.866
- RENATO SALLES FELTRIN CORREAOAB/DF 28.019
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1010 CPC2
- art. 1022 CPC2
- art. 14 Lei 8078/19902
- art. 2 Lei 9099/19952
- art. 1 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Manoel Pereira dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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