Manoel Santos Lima
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MANOEL SANTOS LIMA
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 21/01/2026 a 09/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/01/2026 a 09/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Cívelacórdão de 01/04/2026ParcialAdvogados: JHONNY RICARDO TIEM, CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS, FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8008760-94.2022.8.05.0103
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Cívelacórdão de 03/02/2026NegadoAdvogado: JHONNY RICARDO TIEMDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8008763-49.2022.8.05.0103
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Cívelacórdão de 19/12/2025NegadoAdvogado: JHONNY RICARDO TIEMDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8008765-19.2022.8.05.0103
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JHONNY RICARDO TIEM
- CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS
- FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA
Leis e temas das decisões
- art. 373 CPC2
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 170 CF1
- art. 186 CC1
- art. 3 Lei 8078/19901
- art. 42 Lei 8078/19901
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 186 do Código Civil137.692
Acompanhe os processos de Manoel Santos Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.