Manoel Simiao Sabino Neto
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MANOEL SIMIAO SABINO NETO
Em números
1 decisão do STJ, em 14/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 14/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.119.079/SPPacientedecisão monocrática de 12/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.115.186/SPPacientedecisão monocrática de 24/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.753.141/SPRecorrentedecisão monocrática de 23/04/2026NegadoAdvogados: SILVANA APARECIDA ALVES DE CAMPOS, RICARDO ANTERO LOUREIRO, LARISSA GILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.753.141/SPEmbarganteacórdão de 09/02/2026Não conhecidoAdvogados: SILVANA APARECIDA ALVES DE CAMPOS, RICARDO ANTERO LOUREIRO, RODRIGO FERREIRA DE ALBUQUERQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.753.141/SPEmbargadoacórdão de 20/10/2025NegadoAdvogados: PEDRO HENRIQUE CHAIB SIDI, VINÍCIUS SANTANA RIBEIRO, DIEGO ALVES DE SEVERODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.753.141/SPAgravanteacórdão de 14/08/2025NegadoAdvogados: PEDRO HENRIQUE CHAIB SIDI, VINÍCIUS SANTANA RIBEIRO, DIEGO ALVES DE SEVERODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 841.176/SPCorréudecisão monocrática de 27/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 864.775/SPCorréudecisão monocrática de 14/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 173.081/SPAgravantedecisão monocrática de 15/09/2023NegadoAdvogados: MARCELO BERNARDEZ FERNANDEZ, DANIEL DE SANTANA BASSANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 824.276/SPCorréudecisão monocrática de 01/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 824.276/SPCorréudecisão monocrática de 23/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.404/SPCorréudecisão monocrática de 27/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 173.081Recorrentedecisão monocrática de 10/11/2022NegadoAdvogados: MARCELO BERNARDEZ FERNANDEZ, DANIEL DE SANTANA BASSANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 753.022Corréudecisão monocrática de 01/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SILVANA APARECIDA ALVES DE CAMPOSOAB/SP 142.841
- RICARDO ANTERO LOUREIROOAB/SP 119.575
- LARISSA GILOAB/SP 292.246
- RODRIGO FERREIRA DE ALBUQUERQUEOAB/SP 477.492
- PEDRO HENRIQUE CHAIB SIDIOAB/SP 297.649
- VINÍCIUS SANTANA RIBEIROOAB/SP 409.471
- DIEGO ALVES DE SEVEROOAB/SP 391.534
- MARCELO BERNARDEZ FERNANDEZOAB/SP 127.139
- DANIEL DE SANTANA BASSANIOAB/SP 322.137
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 105 CF4
- art. 1 Lei 9455/19972
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 1 Lei 522/19691
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Manoel Simiao Sabino Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.