Manuel dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MANUEL DOS SANTOS
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 26/09/2003 a 07/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/09/2003 a 07/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.468.962 AgR/BAAgravadoTribunal Plenoacórdão de 21/02/2024NegadoAdvogado: JOBSON OLIVEIRA DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 881.157/BACorréudecisão monocrática de 01/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.419.807/BAAgravadodecisão monocrática de 23/08/2023Não conhecidoAdvogado: JOBSON OLIVEIRA DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 196.056/BAInteressadodecisão monocrática de 29/06/2023Advogados: JAIRO DA SILVA ANTUNES, KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 196.055Interessadodecisão monocrática de 18/05/2023Advogado: JAIRO DA SILVA ANTUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 453.459 AgR/BAAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 09/09/2003NegadoAdvogado: PAULO ROBERTO MARINHO BASTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOBSON OLIVEIRA DE ANDRADE
- JOBSON OLIVEIRA DE ANDRADEOAB/BA 58.744
- JAIRO DA SILVA ANTUNESOAB/RJ 132.294
- KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIOOAB/RJ 169.118
- PAULO ROBERTO MARINHO BASTOS
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
Acompanhe os processos de Manuel dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.