Manuel Marques Martins
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MANUEL MARQUES MARTINS
Em números
5 decisões do STJ, de 06/08/2024 a 11/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/08/2024 a 11/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.171.730/SPInteressadoacórdão de 11/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.171.730/SPInteressadodecisão monocrática de 31/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.826.997/SPInteressadoacórdão de 30/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.826.997/SPInteressadodecisão monocrática de 10/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.640.291/SPInteressadodecisão monocrática de 06/08/2024Não conhecidoAdvogados: RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA, FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZAOAB/SP 110.862
- FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDESOAB/RJ 108.329
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
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