Manuel Martinho

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ, de 18/04/2024 a 05/06/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 18/04/2024 a 05/06/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ EDcl no REsp 1.649.530/MTEmbargantedecisão monocrática de 05/06/2025ConcedidoAdvogados: LUIZ OTÁVIO BERTOZO REIS, SÉRGIO PALOMARES, WESLEY RICARDO BENTO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no REsp 1.649.530/MTEmbargadodecisão monocrática de 23/04/2025NegadoAdvogados: LUIZ OTÁVIO BERTOZO REIS, SÉRGIO PALOMARES, WESLEY RICARDO BENTO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no REsp 1.649.530/MTAgravantedecisão monocrática de 22/10/2024ConcedidoAdvogados: LUIZ OTÁVIO BERTOZO REIS, SÉRGIO PALOMARES, WESLEY RICARDO BENTO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 2.448.079/MTInteressadodecisão monocrática de 05/06/2024ConcedidoAdvogados: SÉRGIO PALOMARES, WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA, LUCAS RODRIGUES DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 2.448.079/MTEmbargadodecisão monocrática de 05/06/2024NegadoAdvogados: WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA, LUCAS RODRIGUES DE PAULA, SÉRGIO PALOMARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.448.079/MTAgravadodecisão monocrática de 14/05/2024Não conhecidoAdvogados: SÉRGIO PALOMARES, WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA, LUCAS RODRIGUES DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no REsp 1.649.530/MTAgravantedecisão monocrática de 18/04/2024NegadoAdvogados: LUIZ OTÁVIO BERTOZO REIS, SÉRGIO PALOMARES, WESLEY RICARDO BENTO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.