Manuel Matias Neto
Pessoa que aparece como parte em 23 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MANUEL MATIAS NETO
Em números
23 decisões do STJ, de 05/10/2022 a 17/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/10/2022 a 17/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 233.900/PBAgravanteacórdão de 17/08/2026NegadoAdvogados: PABLO ROAR JUSTINO GUEDES, PAULA MADELYNE MANGUEIRA LACERDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 233.900/PBRecorrentedecisão monocrática de 28/05/2026NegadoAdvogados: PABLO ROAR JUSTINO GUEDES, PAULA MADELYNE MANGUEIRA LACERDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.061.837/PBAgravanteSexta Turmaacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogado: PAULA MADELYNE MANGUEIRA LACERDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.117.216/PBCorréudecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.061.837/PBPacientedecisão monocrática de 23/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.938.471/PBAgravantedecisão monocrática de 18/06/2025Não conhecidoAdvogados: ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA, ELTON ALVES DE SOUSA, PABLO ROAR JUSTINO GUEDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 208.440/PBAgravanteacórdão de 13/05/2025Não conhecidoAdvogados: PABLO ROAR JUSTINO GUEDES, PAULA MADELYNE MANGUEIRA LACERDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 207.218/PBAgravanteacórdão de 14/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 208.440/PBRecorrentedecisão monocrática de 06/02/2025NegadoAdvogados: PABLO ROAR JUSTINO GUEDES, PAULA MADELYNE MANGUEIRA LACERDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 935.148/PBAgravanteSexta Turmaacórdão de 23/12/2024Não conhecidoAdvogados: PABLO ROAR JUSTINO GUEDES, PAULA MADELYNE MANGUEIRA LACERDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 207.218/PBRecorrentedecisão monocrática de 13/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 935.148/PBEmbarganteacórdão de 15/10/2024NegadoAdvogados: PABLO ROAR JUSTINO GUEDES, PAULA MADELYNE MANGUEIRA LACERDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 935.148/PBAgravanteSexta Turmaacórdão de 25/09/2024NegadoAdvogados: PABLO ROAR JUSTINO GUEDES, PAULA MADELYNE MANGUEIRA LACERDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 935.148/PBPacientedecisão monocrática de 12/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 180.524Corréudecisão monocrática de 17/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 177.125/PBCorréudecisão monocrática de 28/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 178.598/PBCorréudecisão monocrática de 04/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 178.606Corréudecisão monocrática de 04/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 177.005/PBCorréudecisão monocrática de 01/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 792.858/PBCorréudecisão monocrática de 20/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 776.878Pacientedecisão monocrática de 17/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 171.622Corréudecisão monocrática de 14/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 171.622Corréudecisão monocrática de 05/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PABLO ROAR JUSTINO GUEDESOAB/PB 23.053
- PAULA MADELYNE MANGUEIRA LACERDAOAB/PB 31.805
- ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMAOAB/PB 23.187
- ELTON ALVES DE SOUSAOAB/PB 26.781
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200623
- art. 2 Lei 12850/20135
- art. 105 CF4
- art. 312 CPP3
- art. 1021 CPC2
- art. 28 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
Acompanhe os processos de Manuel Matias Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.