MAQNELSON LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 11/10/2011 a 05/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/10/2011 a 05/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 1.579.545/GOAgravadodecisão monocrática de 05/11/2024NegadoAdvogado: MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.579.545/GORecorridodecisão monocrática de 27/06/2024Não conhecidoAdvogados: JOSÉ PERDIZ DE JESUS, ANA MARIA DUARTE, FLAMARION MOUSAS DE OLIVEIRA CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 991.901 AgR/MGAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 11/11/2016NegadoAdvogados: FLAMARION MOUSAS DE OLIVEIRA CARVALHO, ANA MARIA DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 347.556/MGAgravadodecisão monocrática de 26/09/2013Não conhecidoAdvogado: FLAMARION M DE OLIVEIRA CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 744.827 AgR/MGAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 30/08/2011NegadoAdvogado: FLAMARION M DE OLIVEIRA CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REISOAB/MG 1.623A
- JOSÉ PERDIZ DE JESUSOAB/DF 10.011
- ANA MARIA DUARTEOAB/MG 70.769
- FLAMARION MOUSAS DE OLIVEIRA CARVALHOOAB/MG 91.129
- FLAMARION MOUSAS DE OLIVEIRA CARVALHO
- ANA MARIA DUARTE
- FLAMARION M DE OLIVEIRA CARVALHO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1021 CPC1
- art. 1070 CPC1
- art. 1071 CPC1
- art. 128 Lei 5869/19731
- art. 165 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de MAQNELSON LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.