Marcel Carvalho Santos

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STJ, de 27/05/2024 a 19/09/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 27/05/2024 a 19/09/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ DESIS no RHC 222.343/MGRequerentedecisão monocrática de 19/09/2025Advogados: MARJORIE ESTHER MEDEIROS FARIA, MATHEUS OLIVEIRA ARAUJO, ANDRE LUIZ MARTINS VILANOVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 222.346/MGRecorrentedecisão monocrática de 03/09/2025Não conhecidoAdvogados: JOYCE SILVA FARIA, GERALDO MARCELO ALVES CASSINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ DESIS no HC 896.782/MGRequerentedecisão monocrática de 27/05/2024Advogados: EDUARDO QUEIROZ DE MELLO, MICHELLE DE CASTRO FERREIRA, LUCAS CARVALHO CANTALICEDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.