Marcelo Alves de Abreu
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO ALVES DE ABREU
Em números
9 decisões do STJ, de 13/12/2021 a 05/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/12/2021 a 05/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.047.281/SPAgravanteacórdão de 05/05/2026NegadoAdvogados: AGEU MOTTA, LUCAS RESLER DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.085.967/SPPacientedecisão monocrática de 14/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 1.047.281/SPRequerentedecisão monocrática de 27/02/2026NegadoAdvogados: AGEU MOTTA, LUCAS RESLER DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.047.281/SPPacientedecisão monocrática de 11/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 993.346/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 30/04/2025NegadoAdvogados: AGEU MOTTA, LUCAS RESLER DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 993.346/SPPacientedecisão monocrática de 08/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 908.121/SPAgravantedecisão monocrática de 06/05/2024ConcedidoAdvogados: AGEU MOTTA, LUCAS RESLER DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 908.121/SPPacientedecisão monocrática de 29/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.939.663Agravantedecisão monocrática de 13/12/2021NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, VIVIAN MARIA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AGEU MOTTAOAB/SP 328.503
- LUCAS RESLER DOS SANTOSOAB/SP 428.785
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- VIVIAN MARIA LOPESOAB/SP 199.591
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 226 CPP3
- art. 39 Lei 7210/19843
- art. 105 CF2
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 50 Lei 7210/19842
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
Acompanhe os processos de Marcelo Alves de Abreu
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.