Marcelo Alves Lopes
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO ALVES LOPES
Em números
9 decisões do STJ e do TJDFT, de 09/04/2024 a 28/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/04/2024 a 28/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.017.982/DFPacientedecisão monocrática de 28/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.745.838/DFAgravanteQuinta Turmaacórdão de 18/03/2025NegadoAdvogados: CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA, DANIEL FRANCISCO ALVES E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1967810RecorridoTerceira Turma Recursalacórdão de 18/02/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.745.838/DFAgravantedecisão monocrática de 18/10/2024Não conhecidoAdvogados: CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA, DANIEL FRANCISCO ALVES E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.700.909/DFAgravantedecisão monocrática de 09/09/2024Não conhecidoAdvogado: CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1870885Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 06/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1859990Embargante1ª Turma Criminalacórdão de 09/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1837745Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 04/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1837828Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 04/04/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELAOAB/DF 29.410
- DANIEL FRANCISCO ALVES E SILVAOAB/DF 40.159
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 105 CF2
- art. 33 CP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 7431/19851
- art. 1021 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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