Marcelo Araujo Castro
Pessoa que aparece como parte em 19 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO ARAUJO CASTRO
Em números
13 decisões do STJ e 6 publicações do DJEN, de 22/09/2021 a 14/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/09/2021 a 14/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 6 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMG HABEAS CORPUS CRIMINAL 4289448-84.2026.8.13.0000Habeas CorpusTJMG - 2ª CÂMARA CRIMINALpolo passivopublicada no DJEN em 14/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJMG HABEAS CORPUS CRIMINAL 4289448-84.2026.8.13.0000Habeas CorpusTJMG - 2ª CÂMARA CRIMINALpolo passivopublicada no DJEN em 05/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJMG HABEAS CORPUS CRIMINAL 4289448-84.2026.8.13.0000Habeas CorpusTJMG - 2ª CÂMARA CRIMINALpolo passivopublicada no DJEN em 15/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJMG HABEAS CORPUS CRIMINAL 4289448-84.2026.8.13.0000Habeas CorpusTJMG - 2ª CÂMARA CRIMINALpolo passivopublicada no DJEN em 29/06/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJMG HABEAS CORPUS CRIMINAL 4289448-84.2026.8.13.0000Habeas CorpusTJMG - 2ª CÂMARA CRIMINALpolo passivopublicada no DJEN em 26/06/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJMG HABEAS CORPUS CRIMINAL 4289448-84.2026.8.13.0000Habeas CorpusTJMG - 2ª CÂMARA CRIMINALpolo passivopublicada no DJEN em 26/06/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.810.568/MGAgravantedecisão monocrática de 21/01/2025Não conhecidoAdvogado: ANTONIO ALBERTO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.519.841/MGAgravantedecisão monocrática de 15/02/2024Não conhecidoAdvogados: YAGO ABRAO COSTA, JENNER SILVERIO JACULIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 169.506/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 14/06/2023NegadoAdvogados: YAGO ABRAO COSTA, JENNER SILVERIO JACULIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 173.491/MGCorréudecisão monocrática de 25/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.286.153/MGAgravantedecisão monocrática de 23/03/2023Não conhecidoAdvogado: ANTONIO ALBERTO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 176.037Corréudecisão monocrática de 13/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 791.483/MGAgravantedecisão monocrática de 03/03/2023NegadoAdvogados: YAGO ABRAO COSTA, JENNER SILVERIO JACULIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 169.506Recorrentedecisão monocrática de 15/12/2022NegadoAdvogados: YAGO ABRAO COSTA, JENNER SILVERIO JACULIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 791.483Pacientedecisão monocrática de 15/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 717.074Corréudecisão monocrática de 03/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 697.936Pacientedecisão monocrática de 01/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 699.957Corréudecisão monocrática de 15/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 694.880/MGPacientedecisão monocrática de 22/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BEATRIZ COELHO MORAIS DE SAOAB/MG 90.198
- YAGO ABRAO COSTAOAB/MG 166.968
- JENNER SILVERIO JACULIOAB/MG 157.983
- JOAO PEDRO SCHWAB SAMPAIOOAB/DF 83.647
- LUÍSA AMÉLIA D'ALENCAR LINO MELO DE ANDRADEOAB/DF 57.581
- ANTONIO ALBERTO DA SILVAOAB/MG 61.336
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 105 CF5
- art. 312 CPP4
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 157 CP2
- art. 123 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Marcelo Araujo Castro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.