Marcelo Augusto Ramos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO AUGUSTO RAMOS
Em números
5 decisões do STJ, de 04/11/2022 a 13/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/11/2022 a 13/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 850.482/SPAgravantedecisão monocrática de 13/06/2024ConcedidoAdvogado: NATAN TERTULIANO ROSSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RvCr 6.018/SPRequerentedecisão monocrática de 28/09/2023Não conhecidoAdvogado: JOAO CARLOS PERES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 850.482/SPPacientedecisão monocrática de 04/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.209.328/SPAgravanteacórdão de 21/06/2023Não conhecidoAdvogado: JOAO CARLOS PERES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 781.099Pacientedecisão monocrática de 04/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NATAN TERTULIANO ROSSIOAB/SP 367.484
- JOAO CARLOS PERES FILHOOAB/SP 383.308
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 105 CF1
- art. 28 Lei 11343/20061
- art. 33 CP1
- art. 932 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Marcelo Augusto Ramos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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