Marcelo Avanco Lima
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO AVANCO LIMA
Em números
11 decisões do STJ, de 03/02/2022 a 09/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/02/2022 a 09/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.100.383/SPAgravanteacórdão de 09/09/2026NegadoAdvogados: ROBERTO PORTUGAL DE BIAZI, DEMETRIOS KOVELISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.100.383/SPPacientedecisão monocrática de 02/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.081.262/SPCorréudecisão monocrática de 30/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.022.912/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 22/10/2025NegadoAdvogados: MARINA DANGELO CLEMENTINO, MARIANA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVESTRINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.022.912/SPPacientedecisão monocrática de 03/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 952.540/SPPacientedecisão monocrática de 15/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.546.989/SPInteressadoQuinta Turmaacórdão de 20/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.546.989/SPInteressadodecisão monocrática de 12/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.546.758/SPAgravantedecisão monocrática de 20/03/2024Não conhecidoAdvogados: ALINE DE CARVALHO GIACON, ROBERTO TARDELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 736.272Corréudecisão monocrática de 24/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 655.457Corréudecisão monocrática de 03/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROBERTO PORTUGAL DE BIAZIOAB/SP 357.005
- DEMETRIOS KOVELISOAB/SP 347.713
- MARINA DANGELO CLEMENTINOOAB/SP 356.779
- MARIANA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVESTRINIOAB/SP 357.357
- ALINE DE CARVALHO GIACONOAB/SP 313.859
- ROBERTO TARDELLIOAB/SP 353.390
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 105 CF2
- art. 33 CP2
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 40 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
Acompanhe os processos de Marcelo Avanco Lima
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