Marcelo Batista Feitoza
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO BATISTA FEITOZA
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 09/05/2022 a 06/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/05/2022 a 06/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 245.893 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 19/11/2024NegadoAdvogado: RAPHAEL ROBERT RUSCHEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 202.304/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 06/11/2024NegadoAdvogados: MARCELO MARTINS FERREIRA, RAPHAEL ROBERT RUSCHEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 927.712/SPAgravanteacórdão de 06/09/2024NegadoAdvogados: MARCELO MARTINS FERREIRA, RAPHAEL ROBERT RUSCHEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 202.304/SPRecorrentedecisão monocrática de 13/08/2024NegadoAdvogados: MARCELO MARTINS FERREIRA, RAPHAEL ROBERT RUSCHEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 927.712/SPPacientedecisão monocrática de 10/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.425.426/SPAgravanteacórdão de 04/03/2024NegadoAdvogados: MARCELO MARTINS FERREIRA, RODRIGO BARONEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.036.296Agravanteacórdão de 09/05/2022Não conhecidoAdvogados: MARCELO MARTINS FERREIRA, RAPHAEL ROBERT RUSCHEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAPHAEL ROBERT RUSCHE
- MARCELO MARTINS FERREIRAOAB/SP 187.842
- RAPHAEL ROBERT RUSCHEOAB/SP 379.499
- RODRIGO BARONEOAB/SP 184.480
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 111 Lei 7210/19841
- art. 118 Lei 7210/19841
- art. 545 CPC1
- art. 86 CP1
- art. 88 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
Acompanhe os processos de Marcelo Batista Feitoza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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