Marcelo Brandao Assis
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO BRANDAO ASSIS
Em números
13 decisões do STJ, de 21/12/2023 a 14/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/12/2023 a 14/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl nos EAREsp 2.400.318/PEEmbarganteacórdão de 14/09/2026NegadoAdvogados: ADEMAR RIGUEIRA NETO, MARIA CAROLINA DE MELO AMORIM, TALITA DE VASCONCELOS MONTEIRO CARIBÉDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.400.318/PEAgravanteacórdão de 31/08/2026NegadoAdvogados: ADEMAR RIGUEIRA NETO, MARIA CAROLINA DE MELO AMORIM, TALITA DE VASCONCELOS MONTEIRO CARIBÉDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.400.318/PEEmbargantedecisão monocrática de 22/04/2026Não conhecidoAdvogados: ADEMAR RIGUEIRA NETO, MARIA CAROLINA DE MELO AMORIM, JORGE LUCAS BERNARDES NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.400.318/PEEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 11/03/2026NegadoAdvogados: ADEMAR RIGUEIRA NETO, MARIA CAROLINA DE MELO AMORIM, TALITA DE VASCONCELOS MONTEIRO CARIBÉDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.400.318/PEAgravanteQuinta Turmaacórdão de 16/12/2025NegadoAdvogados: ADEMAR RIGUEIRA NETO, MARIA CAROLINA DE MELO AMORIM, TALITA DE VASCONCELOS MONTEIRO CARIBÉDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.997.417/PEAgravadoacórdão de 13/11/2025Não conhecidoAdvogados: ODIR DE PAIVA COELHO PEREIRA, PAULO ELÍSIO BRITO CARIBEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.761.419/PEAgravanteTerceira Turmaacórdão de 02/10/2025NegadoAdvogados: ODIR DE PAIVA COELHO PEREIRA, PAULO ELÍSIO BRITO CARIBE, HEITOR GONÇALVES GUERRA MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.761.419/PEAgravantedecisão monocrática de 10/06/2025Não conhecidoAdvogados: ODIR DE PAIVA COELHO PEREIRA, PAULO ELÍSIO BRITO CARIBEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.400.318/PEAgravantedecisão monocrática de 31/03/2025Não conhecidoAdvogados: ADEMAR RIGUEIRA NETO, MARIA CAROLINA DE MELO AMORIM, JORGE LUCAS BERNARDES NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.396.802/PEEmbargadoacórdão de 20/03/2025NegadoAdvogados: ODIR DE PAIVA COELHO PEREIRA, PAULO ELÍSIO BRITO CARIBEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.396.802/PEAgravanteTerceira Turmaacórdão de 05/12/2024ConcedidoAdvogados: ODIR DE PAIVA COELHO PEREIRA, PAULO ELÍSIO BRITO CARIBEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.396.802/PEAgravadoacórdão de 05/12/2024NegadoAdvogados: ODIR DE PAIVA COELHO PEREIRA, PAULO ELÍSIO BRITO CARIBEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.396.802/PEAgravadodecisão monocrática de 21/12/2023ConcedidoAdvogados: ODIR DE PAIVA COELHO PEREIRA, PAULO ELÍSIO BRITO CARIBEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ADEMAR RIGUEIRA NETOOAB/PE 11.308
- MARIA CAROLINA DE MELO AMORIMOAB/PE 21.120
- TALITA DE VASCONCELOS MONTEIRO CARIBÉOAB/PE 23.792
- JORGE LUCAS BERNARDES NUNESOAB/DF 61.232
- ODIR DE PAIVA COELHO PEREIRAOAB/PE 14.449
- PAULO ELÍSIO BRITO CARIBEOAB/PE 14.451
- HEITOR GONÇALVES GUERRA MEDEIROSOAB/PE 25.764
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 1022 CPC4
- art. 1021 CPC3
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 1026 CPC1
- art. 1029 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil506.628
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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