Marcelo Costa
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO COSTA
Em números
12 decisões do STJ, de 26/09/2023 a 23/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/09/2023 a 23/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.133.137/SPAgravantedecisão monocrática de 23/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.007.470/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 01/12/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.007.470/SPAgravadodecisão monocrática de 29/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.011.281/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/06/2025NegadoAdvogado: MARCELO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.003.901/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/05/2025NegadoAdvogado: MARCELO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.621.116/SPInteressadodecisão monocrática de 17/09/2024Não conhecidoAdvogado: VANISSE RODRIGUES GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 765.008/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/07/2024Não conhecidoAdvogado: MARCELO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.552.862/SPEmbargantedecisão monocrática de 03/07/2024NegadoAdvogado: LUIZA SANTELLI MESTIERI DUCKWORTHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.552.862/SPAgravantedecisão monocrática de 06/05/2024Não conhecidoAdvogado: LUIZA SANTELLI MESTIERI DUCKWORTHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 895.242/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/03/2024Não conhecidoAdvogado: MARCELO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 891.034/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/02/2024NegadoAdvogado: MARCELO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.432.492/SPAgravantedecisão monocrática de 26/09/2023Não conhecidoAdvogado: LUIZA SANTELLI MESTIERI DUCKWORTHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO COSTAOAB/SP 278.170
- VANISSE RODRIGUES GONÇALVESOAB/SP 200.525
- LUIZA SANTELLI MESTIERI DUCKWORTHOAB/SP 228.696
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Marcelo Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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