Marcelo Damasceno Barroso
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MARCELO DAMASCENO BARROSO
Em números
1 decisão do STJ, em 09/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 09/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.909.827/DFAgravanteacórdão de 09/02/2026NegadoAdvogados: ANDRÉ LUÍS NUNES GOMES, KAYDHER FELLYPE LASMAR BARBOSA VIEIRA, GASPAR PEREIRA DE CASTRO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.909.827/DFAgravantedecisão monocrática de 17/12/2025Não conhecidoAdvogados: ANDRÉ LUÍS NUNES GOMES, KAYDHER FELLYPE LASMAR BARBOSA VIEIRA, GASPAR PEREIRA DE CASTRO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2058665RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 22/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TutPrv no AREsp 2.909.827/DFRequerentedecisão monocrática de 30/06/2025NegadoAdvogados: ANDRÉ LUÍS NUNES GOMES, KAYDHER FELLYPE LASMAR BARBOSA VIEIRA, GASPAR PEREIRA DE CASTRO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.631.545/DFEmbarganteTerceira Turmaacórdão de 21/02/2025NegadoAdvogados: ANDRÉ LUÍS NUNES GOMES, KAYDHER FELLYPE LASMAR BARBOSA VIEIRA, GASPAR PEREIRA DE CASTRO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.631.545/DFAgravanteacórdão de 14/11/2024NegadoAdvogados: KAYDHER FELLYPE LASMAR BARBOSA VIEIRA, GASPAR PEREIRA DE CASTRO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1930391Embargante2ª Turma Criminalacórdão de 03/10/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.631.545/DFAgravantedecisão monocrática de 13/08/2024Não conhecidoAdvogados: KAYDHER FELLYPE LASMAR BARBOSA VIEIRA, GASPAR PEREIRA DE CASTRO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1894312AgravadoSegunda Turma Recursalacórdão de 22/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1884719Recorrente2ª Turma Criminalacórdão de 27/06/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1440560RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 25/07/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1419547Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 28/04/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRÉ LUÍS NUNES GOMESOAB/DF 7.998
- KAYDHER FELLYPE LASMAR BARBOSA VIEIRAOAB/DF 44.343
- GASPAR PEREIRA DE CASTRO JUNIOROAB/DF 46.761
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 2 Lei 9099/19953
- art. 121 CP2
- art. 18 CP2
- art. 46 Lei 9099/19952
- art. 101 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.717
Acompanhe os processos de Marcelo Damasceno Barroso
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.