Marcelo de Oliveira Monteiro
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO DE OLIVEIRA MONTEIRO
Em números
4 decisões do STJ, de 26/04/2023 a 24/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/04/2023 a 24/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, TO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.173.848/TOAgravadoacórdão de 24/02/2025NegadoAdvogados: BERNARDINO DE ABREU NETO, ROGÉRIO GOMES COÊLHO, ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.173.848/TORecorridodecisão monocrática de 24/10/2024Não conhecidoAdvogados: BERNARDINO DE ABREU NETO, ROGÉRIO GOMES COÊLHO, ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.230.015/TOEmbargadoacórdão de 29/06/2023NegadoAdvogados: BERNARDINO DE ABREU NETO, ROGÉRIO GOMES COÊLHO, ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.230.015AgravadoSegunda Turmaacórdão de 26/04/2023ProvidoAdvogados: BERNARDINO DE ABREU NETO, ROGÉRIO GOMES COÊLHO, ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BERNARDINO DE ABREU NETOOAB/TO 4.232
- ROGÉRIO GOMES COÊLHOOAB/TO 4.155
- ABEL CARDOSO DE SOUZA NETOOAB/TO 4.156
- GLENIA GRASIELLE PESTANA MORAESOAB/TO 8.524B
- ELENICE FABRICIO SANTOS DA COSTAOAB/TO 5.459
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Marcelo de Oliveira Monteiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.