Marcelo de Oliveira Silva

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ e do TJDFT, de 31/12/2022 a 03/07/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 31/12/2022 a 03/07/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.160.568/DFAgravantedecisão monocrática de 03/07/2026NegadoAdvogado: NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 2057134Agravado1ª Turma Criminalacórdão de 16/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 2048874Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 25/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 2036972Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 28/08/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EAREsp 2.406.483/DFEmbargantedecisão monocrática de 14/05/2025Não conhecidoAdvogados: ALEXANDRE ANDRE ANICETO MOREIRA DOS SANTOS, NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB, PEDRO ERNESTO VIANNA DE SOUZA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.406.483/DFAgravantedecisão monocrática de 03/05/2024Não conhecidoAdvogados: PEDRO ERNESTO VIANNA DE SOUZA (ASSISTÊNCIA, JUDICIÁRIA), GABRIEL DA SILVA PIRES DE SÁ (ASSISTÊNCIA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1650080Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 07/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.