Marcelo Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MARCELO FERNANDES
Em números
1 decisão do STJ, em 02/03/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 02/03/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.161.737/SPAgravanteacórdão de 29/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 950.423/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/10/2024Não conhecidoAdvogados: MARCELO FERNANDES, LEONARDO CORDARO DIAS CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.161.737/SPAgravantedecisão monocrática de 02/08/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.192.376Agravantedecisão monocrática de 02/05/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DANIEL DURVAULT ROITBERG - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 718.444Impetrantedecisão monocrática de 02/03/2022Não conhecidoAdvogados: MARCELO FERNANDES, LEONARDO CORDARO DIAS CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO FERNANDESOAB/SP 416.099
- LEONARDO CORDARO DIAS CAMPOSOAB/SP 313.329
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DANIEL DURVAULT ROITBERG - DEFENSOR PÚBLICOOAB/RJ 168.348
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1021 CPC1
- art. 187 CC1
- art. 3 CP1
- art. 35 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Marcelo Fernandes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.