Marcelo Fernando Pinheiro Veiga
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MARCELO FERNANDO PINHEIRO VEIGA
Em números
1 decisão do STJ, em 03/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 03/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RHC 263.396 AgR/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 25/02/2026NegadoAdvogados: LEONARDO SILVA PINTO, FLAVIO MENDONCA DE QUADRO, TITO MARIO LEAL MARTINS COSTA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.065.503/RJCorréudecisão monocrática de 09/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.002.580/RJPacientedecisão monocrática de 03/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.682.236/RJAgravanteSexta Turmaacórdão de 29/11/2024NegadoAdvogados: WELLINGTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOR, MARCO AURÉLIO TORRES SANTOS, JOÃO MARCOS CAMPOS HENRIQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 875.764/RJCorréudecisão monocrática de 05/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 811.127/RJAgravanteSexta Turmaacórdão de 26/05/2023NegadoAdvogado: JOÃO MARCOS CAMPOS HENRIQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 784.901Corréudecisão monocrática de 21/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEONARDO SILVA PINTO
- FLAVIO MENDONCA DE QUADRO
- TITO MARIO LEAL MARTINS COSTA JUNIOR
- WELLINGTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOROAB/RJ 93.311
- MARCO AURÉLIO TORRES SANTOSOAB/RJ 132.210
- JOÃO MARCOS CAMPOS HENRIQUESOAB/RJ 124.213
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 10 Lei 11671/20082
- art. 155 CPP2
- art. 3 Lei 11671/20082
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Marcelo Fernando Pinheiro Veiga
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.