Marcelo Jose Alves
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO JOSE ALVES
Em números
18 decisões do STJ, de 21/02/2011 a 20/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/02/2011 a 20/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 15 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.097.456/MGCorréudecisão monocrática de 20/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.096.305/MGCorréudecisão monocrática de 18/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.084.143/MGCorréudecisão monocrática de 06/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.080.091/MGCorréudecisão monocrática de 17/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.019.404/MGCorréudecisão monocrática de 28/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.019.412/MGCorréudecisão monocrática de 28/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.086.301/MGAgravantedecisão monocrática de 12/12/2025Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO GIL DE AGUILARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.066.599/MGAgravantedecisão monocrática de 20/10/2025Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO GIL DE AGUILARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.010.299/MGCorréudecisão monocrática de 14/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.039.069/MGCorréudecisão monocrática de 02/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.019.411/MGCorréudecisão monocrática de 24/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.019.387/MGCorréudecisão monocrática de 24/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.019.407/MGCorréudecisão monocrática de 24/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.019.409/MGCorréudecisão monocrática de 24/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.019.391/MGCorréudecisão monocrática de 24/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.014.669/MGCorréudecisão monocrática de 07/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.010.351/MGCorréudecisão monocrática de 03/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 1.360.796/MGAgravadodecisão monocrática de 21/02/2011Não conhecidoAdvogado: MARCELO BERNARDES PACHECODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO GIL DE AGUILAROAB/MG 169.049
- MARCELO BERNARDES PACHECO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200617
- art. 282 CPP8
- art. 312 CPP5
- art. 3 Lei 12850/20134
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 1030 CPC2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
Acompanhe os processos de Marcelo Jose Alves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.