Marcelo Lacerda Falcao
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO LACERDA FALCAO
Em números
2 decisões do STJ, de 20/05/2022 a 24/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/05/2022 a 24/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ PET no REsp 2.207.048/RJRequeridodecisão monocrática de 24/02/2026Advogados: VALÉRIA ABREU D'ESCRAGNOLLE TAUNAY, RAPHAEL MIGUEZ MANÇURDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.099.807Agravantedecisão monocrática de 20/05/2022Não conhecidoAdvogado: MARCO AURÉLIO DA SILVA SCISINIO DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VALÉRIA ABREU D'ESCRAGNOLLE TAUNAYOAB/RJ 63.107
- RAPHAEL MIGUEZ MANÇUROAB/RJ 197.454
- MARCO AURÉLIO DA SILVA SCISINIO DIASOAB/RJ 55.333
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.984
Acompanhe os processos de Marcelo Lacerda Falcao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.