Marcelo Leite Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO LEITE SANTOS
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 26/03/2024 a 25/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/03/2024 a 25/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.190.107/DFAgravantedecisão monocrática de 25/06/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2055057Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 08/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.703.716/DFAgravantedecisão monocrática de 12/08/2024Não conhecidoAdvogado: JURANDIR SOARES DE CARVALHO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1832047Recorrente3ª Turma Criminalacórdão de 14/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
- JURANDIR SOARES DE CARVALHO JÚNIOROAB/DF 17.573
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil559.372
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil481.060
Acompanhe os processos de Marcelo Leite Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.