Marcelo Marques
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO MARQUES
Em números
13 decisões do STJ, de 22/09/2023 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/09/2023 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.202.430/SPAgravanteacórdão de 21/09/2026Não conhecidoAdvogado: JOSÉ RENATO PIERIN VIDOTTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 244.438/SPRecorrentedecisão monocrática de 08/09/2026NegadoAdvogados: DANIELA MARINHO SCABBIA CURY, PAULA CASTELOBRANCO ROXO FRONER, RAFAEL MOTA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.559.816/SPAgravanteacórdão de 25/08/2026NegadoAdvogados: ROGÉRIO LUIS ADOLFO CURY, PAULA CASTELOBRANCO ROXO FRONER, DANIELA MARINHO SCABBIA CURYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.120.743/SPPacientedecisão monocrática de 17/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.202.430/SPAgravantedecisão monocrática de 10/04/2026Não conhecidoAdvogado: JOSÉ RENATO PIERIN VIDOTTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.559.816/SPAgravantedecisão monocrática de 30/03/2026NegadoAdvogados: ROGÉRIO LUIS ADOLFO CURY, PAULA CASTELOBRANCO ROXO FRONER, DANIELA MARINHO SCABBIA CURYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.062.761/SPPacientedecisão monocrática de 10/02/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.057.093/SPPacientedecisão monocrática de 22/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.030.085/SPPacientedecisão monocrática de 01/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.768.187/SPAgravanteacórdão de 15/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.768.187/SPAgravantedecisão monocrática de 07/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 845.782/SPPacientedecisão monocrática de 11/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 761.002/SPPacientedecisão monocrática de 22/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ RENATO PIERIN VIDOTTIOAB/SP 388.130
- DANIELA MARINHO SCABBIA CURYOAB/SP 238.821
- PAULA CASTELOBRANCO ROXO FRONEROAB/SP 281.095
- RAFAEL MOTA DA SILVAOAB/SP 519.965
- ROGÉRIO LUIS ADOLFO CURYOAB/SP 186.605
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 1021 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 1029 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Marcelo Marques
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.