Marcelo Nogueira Rocha
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO NOGUEIRA ROCHA
Em números
11 decisões do STJ e do STF, de 03/10/2023 a 04/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/10/2023 a 04/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 1.512.712/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 04/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.512.712/SPRecorrentedecisão monocrática de 05/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.512.712/SPEmbargantedecisão monocrática de 12/06/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.512.712/SPAgravantedecisão monocrática de 24/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.512.712/SPEmbargadodecisão monocrática de 24/04/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.512.712/SPAgravantedecisão monocrática de 05/02/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.472.836 AgR/SPInteressadoTribunal Plenoacórdão de 21/02/2024NegadoAdvogados: MARCELO KNOEPFELMACHER, FELIPE LOCKE CAVALCANTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.402.083/SPRecorrentedecisão monocrática de 27/11/2023NegadoAdvogados: FELIPE LOCKE CAVALCANTI, MARCELO KNOEPFELMACHERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.402.083/SPEmbarganteacórdão de 18/10/2023NegadoAdvogados: MARCELO KNOEPFELMACHER, FELIPE LOCKE CAVALCANTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.402.083/SPInteressadoacórdão de 03/10/2023NegadoAdvogados: MARCELO KNOEPFELMACHER, FELIPE LOCKE CAVALCANTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.402.083/SPAgravanteacórdão de 03/10/2023NegadoAdvogados: MARCELO KNOEPFELMACHER, FELIPE LOCKE CAVALCANTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO KNOEPFELMACHER
- FELIPE LOCKE CAVALCANTI
- FELIPE LOCKE CAVALCANTIOAB/SP 93.501
- MARCELO KNOEPFELMACHEROAB/SP 169.050
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 11 Lei 8429/19925
- art. 10 Lei 8429/19923
- art. 105 CF1
- art. 37 CF1
- art. 5 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
Acompanhe os processos de Marcelo Nogueira Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.