Marcelo Pedro de Souza
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MARCELO PEDRO DE SOUZA
Em números
1 decisão do STJ, em 09/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 09/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.071.233/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/02/2026NegadoAdvogado: MARCELO PEDRO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.070.610/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/02/2026ConcedidoAdvogado: MARCELO PEDRO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.298/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/01/2026Não conhecidoAdvogado: MARCELO PEDRO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.058.800/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/12/2025NegadoAdvogado: MARCELO PEDRO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.003.057/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/05/2025NegadoAdvogado: MARCELO PEDRO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 992.855/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/04/2025NegadoAdvogado: MARCELO PEDRO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.545.087/SPInteressadoQuarta Turmaacórdão de 27/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.139.173Agravantedecisão monocrática de 10/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO PEDRO DE SOUZAOAB/SP 365.259
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1021 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 35 Lei 11343/20061
- art. 492 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Marcelo Pedro de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.