Marcelo Pereira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MARCELO PEREIRA
Em números
1 decisão do STF, em 25/03/1994.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 25/03/1994, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.129.696/SPCorréudecisão monocrática de 18/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.175.463/SPRecorridodecisão monocrática de 30/01/2026NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.243.945/SPRecorrentedecisão monocrática de 23/12/2025Não conhecidoAdvogado: MARINA SILVA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.031.302/SPPacientedecisão monocrática de 09/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 996.714/SPPacientedecisão monocrática de 30/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.880.901/SPAgravantedecisão monocrática de 23/04/2025Não conhecidoAdvogados: MOSAI DOS SANTOS, SILVIA ELENA BITTENCOURTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 970.702/SPCorréudecisão monocrática de 23/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 937.343/SPCorréudecisão monocrática de 19/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.108.902/SPInteressadodecisão monocrática de 08/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 854.648/SPPacientedecisão monocrática de 06/02/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.363.235/SPAgravantedecisão monocrática de 07/08/2023NegadoAdvogados: SERGIO PAULO DE CAMARGO TARCHA JUNIOR, LUCAS BOMTEMPO CORRÊA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.066.455Recorrentedecisão monocrática de 17/05/2023ConcedidoAdvogado: GLAUCIA SUDATTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 810.594Corréudecisão monocrática de 28/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.037.160Recorrentedecisão monocrática de 25/11/2022ConcedidoAdvogados: HUGO GONÇALVES DIAS, FERNANDO GONCALVES DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 69.923/SPImpetranteSegunda Turmaacórdão de 30/03/1993NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- MARINA SILVA REISOAB/SP 131.769
- MOSAI DOS SANTOSOAB/SP 290.883
- SILVIA ELENA BITTENCOURTOAB/SP 154.676
- SERGIO PAULO DE CAMARGO TARCHA JUNIOROAB/SP 380.214
- LUCAS BOMTEMPO CORRÊA LEITEOAB/SP 402.172
- GLAUCIA SUDATTIOAB/SP 86.599
- HUGO GONÇALVES DIASOAB/SP 194.212
- FERNANDO GONCALVES DIASOAB/SP 286.841S
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Marcelo Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.