Marcelo Pessoa Baroni
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO PESSOA BARONI
Em números
10 decisões do STJ e do STF, de 20/12/2024 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/12/2024 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.069.384/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 08/09/2026NegadoAdvogado: MARCELO CLEONICE CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.069.384/SPPacientedecisão monocrática de 08/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 258.233 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 25/08/2025NegadoAdvogado: MARCELO CLEONICE CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.803.882/SPAgravanteacórdão de 15/08/2025NegadoAdvogados: LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA, MARCELO CLEONICE CAMPOS, GISLAINE GARCIA ROMÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.803.882/SPRecorrentedecisão monocrática de 28/05/2025NegadoAdvogados: LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA, MARCELO CLEONICE CAMPOS, GISLAINE GARCIA ROMÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 909.280/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 20/05/2025NegadoAdvogado: MARCELO CLEONICE CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.803.882/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 07/04/2025NegadoAdvogados: LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA, MARCELO CLEONICE CAMPOS, GISLAINE GARCIA ROMÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 909.280/SPAgravantedecisão monocrática de 01/04/2025ConcedidoAdvogado: MARCELO CLEONICE CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 909.280/SPPacientedecisão monocrática de 06/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.803.882/SPAgravantedecisão monocrática de 20/12/2024Não conhecidoAdvogados: LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA, MARCELO CLEONICE CAMPOS, GISLAINE GARCIA ROMÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO CLEONICE CAMPOSOAB/SP 239.903
- MARCELO CLEONICE CAMPOS
- LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECAOAB/SP 141.732
- GISLAINE GARCIA ROMÃOOAB/SP 166.534
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.219.921
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
Acompanhe os processos de Marcelo Pessoa Baroni
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.